Procuradora de Macaé é afastada e vira alvo de inquérito após ataques em redes sociais

A procuradora do município de Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro, foi afastada de suas funções por 30 dias e passou a ser investigada pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro após publicar ofensas em redes sociais.

Nas publicações, a servidora sugeriu que empresários não contratassem artistas, pessoas pobres, nordestinos e mineiros, além de exigir que cidadãos de Minas Gerais deixassem o município fluminense. As postagens provocaram reação de entidades da sociedade civil, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou o conteúdo, ressaltando que a liberdade de expressão não protege condutas discriminatórias ou discursos de ódio por orientação política ou procedência regional.

Após a repercussão das declarações, a Prefeitura de Macaé determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta da servidora, enquanto a investigação policial busca apurar eventuais crimes de preconceito e incitação à violência. A servidora declarou que não pretende apagar as mensagens, e os veículos de imprensa que noticiaram o caso informaram que sua defesa jurídica formal não foi localizada.