Domingo, 22 de novembro de 2026
Política

Projeto no Senado prevê cassação de mandato por violência política de gênero

Texto relatado por Eliziane Gama tipifica conduta no Código de Ética e avança para análise na CCJ

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As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação de um projeto de resolução que estabelece a perda de mandato para senadores que cometerem violência política de gênero e de raça contra colegas no Senado Federal.

A iniciativa pretende coibir agressões e perseguições dentro do processo legislativo, inserindo a conduta como infração grave no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Pelo texto, a primeira ocorrência confirmada resultará na suspensão do exercício do mandato, enquanto a reincidência acarretará a cassação definitiva.

A medida estende ao cotidiano parlamentar a norma criada em 2021 pelo Congresso Nacional, que já classifica como crime eleitoral os atos de intimidação, humilhação e perseguição contra candidatas e mulheres eleitas durante campanhas políticas. Segundo as autoras, a proteção democrática conferida pelo voto não pode ser neutralizada por ataques direcionados ao gênero ou à cor da pele das congressistas.

O relatório de Eliziane Gama deve ser apresentado nos próximos dias para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a meta de aprovar a resolução no plenário da Casa antes do encerramento das atividades do ano.

Com informações de UOL e Folha.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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