Projeto no Senado prevê cassação de mandato por violência política de gênero
Texto relatado por Eliziane Gama tipifica conduta no Código de Ética e avança para análise na CCJ
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) articulam a aprovação de um projeto de resolução que estabelece a perda de mandato para senadores que cometerem violência política de gênero e de raça contra colegas no Senado Federal.
A iniciativa pretende coibir agressões e perseguições dentro do processo legislativo, inserindo a conduta como infração grave no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Pelo texto, a primeira ocorrência confirmada resultará na suspensão do exercício do mandato, enquanto a reincidência acarretará a cassação definitiva.
A medida estende ao cotidiano parlamentar a norma criada em 2021 pelo Congresso Nacional, que já classifica como crime eleitoral os atos de intimidação, humilhação e perseguição contra candidatas e mulheres eleitas durante campanhas políticas. Segundo as autoras, a proteção democrática conferida pelo voto não pode ser neutralizada por ataques direcionados ao gênero ou à cor da pele das congressistas.
O relatório de Eliziane Gama deve ser apresentado nos próximos dias para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a meta de aprovar a resolução no plenário da Casa antes do encerramento das atividades do ano.
Com informações de UOL e Folha.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Senado Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Ajuste fiscal avança no Congresso e gera racha no PSOL sobre apoio ao governo Lula
- Lula rebate mercado e aliados sobre ajuste aprovado no Senado
- Dólar fecha a R$ 5,93 e sobe 9% no mês após leilão de US$ 1 bi do Banco Central
- Pesquisa do Senado aponta que 73% das mulheres negras agredidas ganham até 2 salários
- Movimentos sociais cobram de Lula indicação de mulher negra ao STF
⏱ Linha do tempo Congresso Nacional
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Condomínio só pode vetar carregador elétrico em vaga privativa por motivo técnico
- Governo Lula estuda projeto próprio para cortar supersalários no funcionalismo
- Equipe econômica prioriza PEC para prorrogar cobrança do IPI em 2027
- Pacote de corte de gastos em debate no Congresso enfrenta críticas de economistas
- Lula rebate mercado financeiro e nega cortes em saúde e educação em ajuste fiscal
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.