Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Mundo

Proposta do Governo para arrendamento em Portugal enfrenta resistência

Medida para alterar o regime de locação habitacional ameaça ser chumbada pela oposição no Parlamento

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Palácio de São Bento, sede da Assembleia da República em Lisboa
Foto: Stefan Didam - Schmallenberg / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Assembleia da República de Portugal iniciou nesta quarta-feira (30) o debate sobre a proposta do Governo para alterar o Regime do Arrendamento Urbano, medida que enfrenta fortes críticas da oposição e ameaças de rejeição. Entre as mudanças propostas, está a redução do prazo de rendas em atraso para facilitar despejos e maior liberdade na cobrança de cauções.

O Partido Socialista (PS) já anunciou que votará contra a autorização legislativa, acusando a medida de criar insegurança e fragilizar os inquilinos. O partido Livre classificou a proposta como "cruel" devido à pressão sobre o custo de vida. O Chega, por sua vez, desafiou o Executivo a retirar a proposta de votação e remetê-la apenas à especialidade parlamentar, sob pena de também inviabilizá-la.

Apesar das ameaças de chumbo, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que não se intimidará com a oposição. Montenegro assegurou que o Governo manterá o "espírito reformista" e continuará apostando na política habitacional proposta, com o texto programado para ser discutido nas comissões durante os próximos meses.

Com informações de RTP Notícias (Portugal), Observador (Portugal) e Público (Portugal).

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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