Refinarias privadas avaliam ir à Justiça contra subsídio do governo ao diesel
Empresas nacionais apontam desvantagem comercial frente ao combustível importado e questionam medidas adotadas no período eleitoral
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A associação Refina Brasil, entidade que representa refinarias privadas do país, anunciou nesta quarta-feira (14) que estuda acionar a Justiça contra a criação de um subsídio do governo federal destinado ao diesel importado.
O setor privado afirma que a subvenção concede uma vantagem comercial de R$ 0,25 a R$ 0,30 por litro aos concorrentes estrangeiros, prejudicando as empresas nacionais responsáveis por 20% da produção de diesel e 25% da gasolina no Brasil.
A medida questionada foi oficializada na terça-feira (13) e institui uma subvenção de R$ 1,40 por litro ao produto vindo do exterior, além de conceder isenção tributária federal sobre a gasolina. As seis refinarias da entidade sustentam que os importadores subsidiados entrarão no mercado com valores desiguais em relação à produção interna, em um cenário em que a Petrobras já comercializa o combustível por menos da metade do preço de paridade internacional.
A entidade analisa os fundamentos jurídicos do benefício e prevê formalizar nos próximos dias o pedido judicial para tentar suspender as regras do programa federal.
Com informações de UOL e Folha.
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