Senado vota PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira em dois turnos
Presidente Davi Alcolumbre aprovou rito acelerado após texto avançar na CCJ na quarta-feira
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na noite desta quarta-feira (14) que o plenário da Casa votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta quinta-feira (15). O encaminhamento foi oficializado logo após a aprovação de um requerimento de calendário especial no encerramento da sessão em Brasília.
O regime de tramitação diferenciado permite que os senadores apreciem a matéria em dois turnos no mesmo dia, dispensando o intervalo constitucional regular de cinco dias úteis entre as rodadas de votação. A proposta, considerada estratégica pelo Governo Federal para redefinir atribuições das polícias e criar diretrizes nacionais para o setor, foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria é tratada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que planeja formalizar o Ministério da Segurança Pública após a conclusão da votação legislativa.
Para que o texto avance ao Congresso Nacional, será necessário o apoio de pelo menos três quintos do colegiado, o equivalente a 49 votos favoráveis entre os 81 parlamentares, em cada uma das duas votações. Caso seja aprovada em plenário sem alterações substanciais em relação ao projeto original, a proposta seguirá para a análise dos deputados federais na Câmara dos Deputados.
Com informações de Google Notícias, UOL, Metrópoles, Agência Brasil e Money Times.
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