Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos e texto vai a promulgação
Proposta foi aprovada por unanimidade sem alterações na maioridade penal e abre caminho para novo ministério
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em dois turnos de votação. No primeiro turno, o placar registrou 73 votos favoráveis e nenhum contrário; no segundo, o apoio foi de 75 a 0. O texto segue agora diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
A medida representa uma expressiva vitória política para o governo federal, pois abre espaço para a eventual criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os cidadãos, o texto estabelece diretrizes nacionais integradas de combate ao crime organizado, prevê regime prisional mais rigoroso para líderes de facções e milícias em presídios de segurança máxima e autoriza municípios a estruturarem suas próprias forças locais.
A votação ocorreu após um acordo no plenário que retirou da pauta os destaques apresentados por bancadas partidárias, incluindo propostas do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que discutiam a redução da maioridade penal. Com a aprovação sem alterações de mérito, o texto não precisará retornar à Câmara dos Deputados e o próximo passo formal será a sessão solene conjunta do Congresso Nacional para a promulgação da nova emenda constitucional.
Com informações de G1, Google Notícias, Revista Oeste, UOL e InfoMoney.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Luiz Inácio Lula da Silva
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Dólar sobe 0,74% e fecha cotado a R$ 5,48 com cautela fiscal e eleições nos EUA
- Alckmin reúne jovens deputados recém-eleitos para articular base governista
- Mais de 200 artistas assinam manifesto e pressionam Lula por mudanças na Cultura
- Dólar e juros futuros sobem após feriado com especulações sobre plano de Lara Resende
- Líder do PL critica governo após aumento de classificação de desenhos bíblicos
⏱ Linha do tempo Segurança pública
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Vídeos mostram queda de asa-delta no Rio e polícia pede explicações à Anac
- Polícia apura se turista de São Paulo foi morto após briga de trânsito na Via Dutra
- Flávio Bolsonaro registra presença no Senado direto dos EUA durante votação
- Ministério Público pede aumento para até 27 anos na pena de motorista de Porsche
- Dupla com homem fantasiado de pirata invade loja e furta R$ 15 mil em Porto Seguro
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
