Senado aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
Proposta estabelece regime 5x2 sem corte salarial e prevê período de 60 dias para adaptação
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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1 e diminui a carga semanal de 44 para 40 horas em todo o país.
A regra institui o regime de cinco dias trabalhados por dois de descanso (5x2) sem qualquer redução salarial, o que altera a rotina de milhões de empregados e exigirá reorganização de turnos em setores com atividade ininterrupta.
O debate legislativo contrapôs entidades patronais e lideranças sindicais: associações de bares, comércio e construção alertam para a alta nos custos com novas contratações para cobrir fins de semana, enquanto representantes dos trabalhadores sustentam que a diminuição da carga reduz o adoecimento e aumenta a produtividade.
O novo regramento entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional, prazo estabelecido para que as empresas ajustem escalas e contratos de trabalho.
Com informações de UOL e Folha.
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