Suprema Corte dos EUA decide se petroleiras devem pagar por danos climáticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos abre seu novo ano judiciário nesta segunda-feira (5) com a análise de um caso que pode transformar a responsabilização ambiental de grandes empresas. Os juízes vão decidir se a indústria de petróleo e gás pode ser forçada a pagar indenizações pelos danos causados pelas mudanças climáticas.

A ação é observada de perto porque pode abrir um precedente financeiro bilionário, semelhante aos processos históricos que condenaram a indústria do tabaco e os fabricantes de opioides no país. Se a corte permitir que as empresas sejam processadas pelos efeitos do aquecimento global, as petroleiras poderão ter que arcar com os custos de secas, incêndios florestais e ondas de calor extremas.

O processo que chega ao tribunal máximo americano tem origem na cidade de Boulder, no estado do Colorado. O município tenta avançar com um processo movido com base em leis estaduais para cobrar das gigantes do petróleo a conta pela destruição climática e pelos gastos públicos de adaptação ao novo clima.

A decisão dos juízes determinará qual será o foro adequado para esse tipo de litígio e se as leis estaduais podem ser usadas para responsabilizar as companhias. O resultado do julgamento pode travar o caso ou abrir caminho para que dezenas de outros governos locais americanos processem o setor fóssil.