Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Política

TRE do Ceará e cidades de Rondônia adotam Lei Seca no dia do primeiro turno

Tribunais estaduais aumentam rol de estados que vão restringir venda de álcool para garantir ordem nas urnas

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Lei Seca nas eleições
Operação da Lei Seca no Ceará e em Rondônia · Foto: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil (CC BY 3.0 BR)

A lista de regiões que não permitirão a comercialização de álcool no domingo (4) ganhou novos integrantes. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e dois juízos eleitorais do estado de Rondônia decidiram implementar as regras da Lei Seca durante o primeiro turno das eleições deste ano.

A determinação, que proíbe formalmente a venda e o consumo de bebidas em locais abertos ao público, tenta evitar episódios de violência, acidentes e eventuais interrupções nos locais de votação causadas por embriaguez. Ceará e Rondônia seguem o caminho que já havia sido adotado por outras unidades da federação, a exemplo da Bahia e do Mato Grosso, que confirmaram decretos semelhantes ao longo da semana.

No caso do Ceará, as restrições abrangem de maneira integral bares, supermercados, restaurantes e distribuidoras em todos os municípios. A proibição cearense ficará em vigor no dia do pleito por um período de dez horas, começando às 8h da manhã e se estendendo até as 18h de domingo.

Já em Rondônia, o Tribunal Regional do estado esclareceu que as proibições se limitam a cidades atendidas por juízes específicos. A 25ª Zona Eleitoral mandou parar a comercialização de bebidas da 0h às 16h nos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro. Por outro lado, a 34ª Zona Eleitoral, que cobre Buritis e Campo Novo de Rondônia, impôs uma restrição bem mais longa, válida das 18h de sábado (3) até as 18h do domingo eleitoral.

Com informações de Agência Brasil e IstoÉ.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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