Sábado, 03 de outubro de 2026
Política

TRE do Ceará e cidades de Rondônia adotam Lei Seca no dia do primeiro turno

Tribunais estaduais aumentam rol de estados que vão restringir venda de álcool para garantir ordem nas urnas

Lei Seca nas eleições
Operação da Lei Seca no Ceará e em Rondônia · Foto: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil (CC BY 3.0 BR)

A lista de regiões que não permitirão a comercialização de álcool no domingo (4) ganhou novos integrantes. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e dois juízos eleitorais do estado de Rondônia decidiram implementar as regras da Lei Seca durante o primeiro turno das eleições deste ano.

A determinação, que proíbe formalmente a venda e o consumo de bebidas em locais abertos ao público, tenta evitar episódios de violência, acidentes e eventuais interrupções nos locais de votação causadas por embriaguez. Ceará e Rondônia seguem o caminho que já havia sido adotado por outras unidades da federação, a exemplo da Bahia e do Mato Grosso, que confirmaram decretos semelhantes ao longo da semana.

No caso do Ceará, as restrições abrangem de maneira integral bares, supermercados, restaurantes e distribuidoras em todos os municípios. A proibição cearense ficará em vigor no dia do pleito por um período de dez horas, começando às 8h da manhã e se estendendo até as 18h de domingo.

Já em Rondônia, o Tribunal Regional do estado esclareceu que as proibições se limitam a cidades atendidas por juízes específicos. A 25ª Zona Eleitoral mandou parar a comercialização de bebidas da 0h às 16h nos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro. Por outro lado, a 34ª Zona Eleitoral, que cobre Buritis e Campo Novo de Rondônia, impôs uma restrição bem mais longa, válida das 18h de sábado (3) até as 18h do domingo eleitoral.

Com informações de Agência Brasil e IstoÉ.

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