Gilmar Mendes restabelece propaganda de Sandro Alex que associa Sergio Moro a aborto
Ministro do STF cassou decisão de juiz eleitoral do Paraná que havia concedido direito de resposta ao ex-juiz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou neste sábado (3) as decisões da Justiça Eleitoral do Paraná que haviam proibido a exibição de propagandas da campanha de Sandro Alex (PSD) e concedido direito de resposta ao candidato Sergio Moro (União).
Com a decisão, tomada na véspera do primeiro turno das eleições, Moro perde o seu tempo de resposta e as peças publicitárias de Sandro Alex, que relacionam o adversário ao apoio ao aborto, podem voltar a ser exibidas normalmente na televisão e no rádio.
A controvérsia jurídica teve início porque a campanha de Alex utilizou um trecho da tese de doutorado de Moro, na qual ele analisava o caso americano Roe v. Wade. No estudo, o ex-juiz qualificava a legalização do aborto nos Estados Unidos como uma "solução razoável". A propaganda reproduzia as palavras e exibia a frase "Aborto = Solução razoável" na tela.
Em um primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou o pedido de Moro para censurar as inserções. No entanto, o presidente da corte acabou revertendo a decisão de forma individual, retirando o comercial do ar. A defesa de Sandro Alex apelou então ao STF, onde Gilmar Mendes cassou a liminar e restabeleceu as propagandas do candidato.
Com informações de G1 e O Antagonista.
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