TRF-5 suspende demolição de muro de 570 metros em praia de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu, no Recife, a ordem judicial que determinava a demolição de um muro de 570 metros de extensão na praia do Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, em Pernambuco.

A determinação atende provisoriamente a um recurso da defesa do proprietário da área e impede que órgãos ambientais derrubem a barreira construída com troncos de coqueiro, preservando a estrutura até o julgamento definitivo do processo. A disputa opõe entidades de conservação ecológica, moradores locais e o dono do terreno em um conflito que já dura mais de três anos sobre a restrição de circulação na orla.

A demolição havia sido autorizada pela 35ª Vara Federal de Pernambuco com base em laudo pericial que constatou intervenções irregulares em terrenos de marinha e Área de Preservação Permanente (APP). O relatório técnico identificou danos severos ao ecossistema litorâneo, como a supressão de vegetação de restinga, alteração da dinâmica costeira das marés e invasão de pontos naturais utilizados para desova de tartarugas marinhas.

Apesar de reconhecer os indícios de irregularidades apontados pela perícia ambiental, os desembargadores federais entenderam que a destruição física da estrutura teria efeitos práticos irreversíveis antes do término das discussões jurídicas. O processo continuará tramitando na segunda instância da Justiça Federal, que avaliará detalhadamente as provas periciais antes de emitir um veredito definitivo.