TSE dá 24 horas para Ministério Público Eleitoral avaliar medidas adotadas pela Meta
Ministro Marco Aurélio Bellizze reuniu empresa e campanhas de Lula e Flávio antes de decisão final
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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou um prazo de 24 horas para o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer sobre as medidas técnicas informadas pela empresa Meta a respeito do tratamento dispensado às campanhas presidenciais em suas plataformas digitais.
O parecer técnico do órgão ministerial servirá de base para a Justiça Eleitoral decidir se a proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp atendeu de forma satisfatória às exigências de transparência e isonomia entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a poucos dias da votação do segundo turno.
A decisão foi tomada após a Meta enviar um documento à corte eleitoral detalhando intervenções técnicas realizadas para afastar suspeitas de tratamento discriminatório, em resposta a uma representação movida pela coligação de Lula. Antes de enviar os autos ao MPE, Bellizze realizou uma reunião com executivos da gigante de tecnologia e integrantes dos comitês jurídicos de ambas as campanhas para cobrar transparência operacional nas redes.
Com a manifestação do Ministério Público Eleitoral prevista para ser entregue nas próximas horas, o tribunal deverá concluir a análise do caso e avaliar se os ajustes técnicos bastam ou se novas determinações judiciais serão expedidas para resguardar o equilíbrio da disputa nas redes sociais até domingo.
Com informações de Observador (Portugal), Metrópoles e UOL.
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