TSE manda Jorge Messias retirar do ar vídeo com inteligência artificial pró-Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze fixou prazo de 24 horas por ausência de aviso obrigatório aos eleitores
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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o advogado-geral da União, Jorge Messias, retire das redes sociais, no prazo de 24 horas, um vídeo de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva produzido com inteligência artificial.
A ordem judicial atinge a postagem publicada no Instagram e inclui a Meta, empresa proprietária da rede social, proibindo a reexibição do conteúdo caso não sejam cumpridas as exigências legais. A decisão visa resguardar a transparência do processo eleitoral, garantindo que o eleitor seja alertado claramente sobre peças de campanha criadas por recursos tecnológicos.
Divulgado no sábado (10), o vídeo em questão mostrava diálogos com personagens sintéticos de uma criança e um idoso sem nenhuma menção explícita ao uso de programas geradores de imagem e som, o que contraria as resoluções da Justiça Eleitoral. O magistrado ressaltou que a obrigação de aviso não depende do realismo da peça nem de prova de que alguém foi enganado, bastando a ausência do alerta para justificar a remoção imediata.
Caso a determinação de exclusão não seja cumprida no prazo estabelecido pelo tribunal, a plataforma e o responsável pela publicação estarão sujeitos às sanções cabíveis por propaganda irregular.
Com informações de Estadão, Poder360 e Google Notícias.
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