TSE manda suspender propaganda de Lula com acusações contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ordenou a suspensão imediata de inserções da propaganda eleitoral da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no rádio e na televisão contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão atendeu a um pedido da coligação adversária e proíbe a reexibição dos comerciais, fixando sanções em caso de descumprimento. O material contestado afirmava que Flávio é investigado pela Polícia Federal no caso do Banco Master e citava uma denúncia por estupro de vulnerável contra seu candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A imputação contra Gaspar originou-se de debates na CPMI do INSS, mas o pedido de inquérito foi oficialmente arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 6 de outubro por falta de quaisquer indícios ou provas.

Ao fundamentar a medida cautelar, o ministro Nunes Marques destacou que a propaganda fez imputações criminais sem respaldo fático mínimo em rede nacional de comunicação custeada por recursos públicos, desvirtuando a finalidade do horário gratuito e criando desequilíbrio na disputa. O mérito da representação segue sob análise do plenário da corte, enquanto as emissoras foram notificadas para cancelar a transmissão das peças.