TSE mantém remoção de notícias falsas que associam Flávio Bolsonaro a padroeira
Tribunal determina exclusão de publicações, mas abre exceção para postagem de humorista em nome da liberdade de expressão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a remoção de postagens nas redes sociais que ligam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi tomada por 7 votos a 0 em julgamento no plenário virtual da Corte.
A determinação impõe que sejam excluídas apenas as publicações com referências diretas ao candidato ou à sua família atreladas à falsa iniciativa. O plenário entendeu que não há evidências de que o senador pretenda alterar o título caso eleito, caracterizando a informação como notoriamente inverídica, originada de um projeto arquivado de 2007 de autoria de outro parlamentar.
Durante o julgamento, o ministro e relator André Mendonça ajustou seu voto original após divergências sobre o alcance da medida. Para evitar que a decisão esbarrasse em censura, a Corte decidiu preservar uma postagem do humorista Antonio Tabet, na qual ele associava ataques à padroeira a uma "família miliciana", mas sem citar o candidato nominalmente. Mendonça ressaltou que a ambiguidade do conteúdo justifica sua manutenção em respeito à liberdade de expressão.
O caso chegou ao plenário após uma disputa de liminares ao longo dos últimos dias. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia derrubado a decisão original de Mendonça, mas o despacho foi revertido em seguida por Luiz Fux, até a consolidação da matéria pelo próprio TSE.
Com informações de Google Notícias, Congresso em Foco, Folha, Estadão, Gazeta do Povo e A Tarde (BA).
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
