Wikipédia propõe meio-termo sobre direitos autorais em processo contra a OpenAI

A Fundação Wikimedia, entidade responsável pela Wikipédia, apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta sexta-feira (30) uma proposta de meio-termo na disputa jurídica travada entre o jornal The New York Times e a OpenAI sobre o uso de obras intelectuais no treinamento de sistemas de inteligência artificial.

Na manifestação enviada como amicus curiae — mecanismo pelo qual uma organização neutra oferece análises técnicas a um processo judicial —, a fundação sustentou que o treinamento de grandes modelos de linguagem deve ser considerado uso justo ("fair use"). Por outro lado, a entidade defendeu que a reprodução direta de trechos protegidos para responder aos usuários de chatbots exige autorização prévia e remunerada dos criadores de conteúdo.

O processo contra a OpenAI e a parceira Microsoft reúne 12 ações judiciais, incluindo o processo iniciado pelo New York Times em 2023 por utilização não autorizada de artigos jornalísticos. A Wikimedia alertou que banir o aprendizado computacional de dados abertos prejudicaria iniciativas sem fins lucrativos e projetos livres, mas enfatizou que permitir a replicação indiscriminada esvaziaria o trabalho das fontes humanas que alimentam a internet.

O tribunal americano avaliará os pareceres das partes antes de proferir uma decisão sobre os limites da propriedade intelectual no setor de tecnologia.