Anvisa alerta que melatonina em gomas e fitas sublinguais não é autorizada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta reforçando que suplementos alimentares contendo melatonina em formatos de gomas mastigáveis, pastilhas, fitas ou filmes sublinguais não contam com autorização para serem comercializados no Brasil. O aviso mira produtos promovidos no comércio como soluções rápidas para combater a insônia.

A orientação tem impacto direto sobre consumidores que compram o hormônio sem prescrição médica esperando melhorias no sono. De acordo com a agência reguladora, essas formas farmacêuticas alternativas nunca passaram pelas etapas exigidas de testes laboratoriais e clínicos para verificar taxa de absorção, estabilidade da substância e dosagem segura para o organismo humano.

No Brasil, a Anvisa autorizou o emprego da melatonina como suplemento alimentar em 2021, mas restringiu o consumo exclusivamente à forma de comprimidos sólidos destinados a adultos a partir de 19 anos. A dosagem máxima diária permitida por lei é de 0,21 miligrama, quantidade próxima àquela produzida naturalmente pelo corpo ou obtida em dietas equilibradas com alimentos como cereais, banana e derivados de leite.

O órgão fiscalizador determinou ainda que qualquer suplemento regular de melatonina estampe avisos explícitos na embalagem proibindo o uso por gestantes, lactantes e crianças. O rótulo também deve recomendar cautela para pessoas que executam atividades que exigem foco ininterrupto, como a condução de veículos automotores.