Dezesseis partidos cumprem cláusula de desempenho nas eleições de 2026

Apenas 16 dos 30 partidos políticos registrados no Brasil atingiram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026, segundo os dados consolidados da votação nacional.

O cumprimento da regra define quais agremiações terão direito a receber recursos do Fundo Partidário — verba pública para manutenção das legendas — e acesso à propaganda partidária gratuita em rádio e televisão a partir de 2027. Na prática, a Câmara dos Deputados contará com 11 bancadas com funcionamento pleno na próxima legislatura, já que 9 dessas 16 siglas superaram a barreira reunidas em quatro federações partidárias, formato em que os partidos atuam como se fossem uma única agremiação.

Em vigor desde o pleito de 2018, a cláusula de barreira impõe exigências progressivas de votação e de deputados federais eleitos até 2030, criada para conter a proliferação de partidos no Congresso Nacional. Entre as alianças aprovadas estão PT, PCdoB e PV; União Brasil e PP; PSDB e Cidadania; além de Psol e Rede Sustentabilidade, que teve o cumprimento dos critérios de votação regional validado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 27 de outubro.

O quadro partidário oficial ainda poderá passar por mudanças até o início da próxima legislatura, em 2027, caso a Justiça Eleitoral determine novas retotalizações de votos ou se os partidos decidirem realizar fusões e incorporações.