Divergência entre ministros do STF provoca vaivém de decisões no TSE na eleição de 2026

A sobreposição de despachos e recursos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deflagrou uma onda de medidas contraditórias na reta final da campanha das Eleições 2026. Especialistas em direito ouvidos por veículos nacionais apontam que o cenário é fruto da divisão política entre os ministros das duas cortes superiores.

Essa instabilidade jurídica atinge diretamente os eleitores e as campanhas ao criar incerteza sobre quais regras vigoram para a propaganda na internet e nos meios de comunicação. O conflito entre entendimentos judiciais resultou, por exemplo, no cancelamento do debate eleitoral do primeiro turno que seria promovido pela TV Globo, após uma sequência de liminares opostas.

Outros episódios emblemáticos envolveram determinações de retirada de conteúdos com acusações religiosas sobre Nossa Senhora Aparecida e a suspensão do canal digital Exército de Lula, vinculado ao deputado André Janones (Rede-MG). O professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), avalia que a crise do Supremo transbordou para o tribunal eleitoral e colocou em risco a percepção de equilíbrio do processo.

Críticas também foram direcionadas à condução das pautas de julgamento pelo presidente do tribunal eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, sob alegação de tratamento assimétrico entre ações de candidatos rivais. Com a aproximação do dia da votação, a expectativa dos observadores jurídicos é de que os plenários das duas cortes se manifestem para uniformizar os entendimentos pendentes.