Doméstica queniana é condenada a 100 chibatadas por ter filho fora do casamento

Uma trabalhadora doméstica queniana de 40 anos foi condenada pela Justiça da Arábia Saudita a receber 100 chibatadas após dar à luz um bebê fora do casamento, segundo informações divulgadas por entidades de direitos humanos nesta semana.

A punição chama a atenção internacional para as condições de vulnerabilidade enfrentadas por milhares de imigrantes do leste da África contratadas no Golfo Pérsico. Na Arábia Saudita, manter relações íntimas sem união matrimonial constitui delito sujeito a castigos físicos com base na lei islâmica, e crianças filhas de mães solteiras não recebem certidão de nascimento oficial.

Identificada como Esther Wanja Muthoni, a profissional engravidou durante relacionamento com um cidadão egípcio que já saiu do território saudita. Devido ao receio de sanções penais, imigrantes costumam realizar partos clandestinos em residências, mas complicações de saúde forçaram Muthoni a buscar um hospital, que repassou a denúncia às autoridades. A criança nasceu há um ano e, desde então, a mãe enfrenta entraves burocráticos e negligência diplomática para conseguir retornar a seu país de origem.

Embora a Arábia Saudita tenha anunciado a revogação de açoitamentos em sentenças comuns em 2020 sob pressão externa, a punição corporal continua vigente em processos amparados em diretrizes religiosas estritas. A Justiça saudita ainda não estabeleceu a data para a execução da pena.