Edson Fachin afirma que STF permanecerá com mudança de conjuntura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5) que a Corte "permanecerá", mesmo com a alternância de conjunturas e gerações. A declaração foi feita durante a abertura da Semana da Constituição, evento realizado na biblioteca do tribunal para comemorar o processo de formação da Constituição de 1988.

A fala do ministro ocorre um dia após a eleição que fortaleceu o grupo de senadores que defendem o impeachment de magistrados da Corte. A nova composição do Senado Federal pode alterar a relação de forças entre os Poderes, já que cabe aos parlamentares da Casa aprovar as indicações ao tribunal e julgar eventuais processos de afastamento contra os ministros.

No discurso, Fachin não citou diretamente o resultado das urnas ou os novos congressistas eleitos, mas ressaltou que o tribunal teve um papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito e que seus integrantes seguem "vigilantes" nesse funcionamento diário. Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, entre 35 senadores eleitos que aceitaram responder à pesquisa, 31 se declararam a favor da abertura de processos de impeachment contra os membros do Supremo.