Estados Unidos decidem suspender isenção tarifária de África do Sul e Ruanda

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (2) a intenção de suspender a África do Sul e Ruanda de um acordo comercial que garante isenção tarifária na exportação de mercadorias para o mercado norte-americano.

A medida passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e afetará centenas de produtores dos dois países africanos, que perderão o acesso facilitado e sem cobrança de taxas de importação para a maior economia do mundo.

Segundo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, o presidente norte-americano, Donald Trump, tomou a iniciativa após avaliar que as duas nações deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade do tratado. No caso sul-africano, Washington apontou o aumento de barreiras a investimentos norte-americanos, corrupção e divergências sobre segurança nacional e política externa. Em relação a Ruanda, foram apontadas violações a direitos trabalhistas e humanos e restrições ao pluralismo político.

Em vigor há 26 anos, a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA, na sigla em inglês) concede entrada livre de impostos aduaneiros a mais de 1.800 produtos fabricados na região subsaariana. O encerramento definitivo dos benefícios para os dois países deve ser formalizado após as notificações legais ao parlamento norte-americano.