Fachin afirma que democracias são corroídas por dentro e por meios legais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que as democracias contemporâneas raramente sucumbem a golpes de Estado abruptos, mas enfrentam processos de corrosão interna conduzidos por meios aparentemente legais. A declaração foi feita durante a abertura de um seminário acadêmico realizado na sede do tribunal, em Brasília.

O diagnóstico do presidente da mais alta corte do país ressalta a preocupação com a fragilização gradual de órgãos de fiscalização e a perda de confiança da sociedade nas regras constitucionais. Em sua fala, Fachin apontou que regimes democráticos não são conquistas definitivas, mas tarefas permanentes que exigem a vigilância ativa dos cidadãos e das instituições públicas.

O ministro também chamou atenção para a responsabilidade dos próprios magistrados, alertando contra os riscos da inação e do protagonismo exagerado. Segundo Fachin, o tribunal trai seu papel se recuar diante de abusos a direitos fundamentais, mas comete o mesmo erro se tentar impor suas convicções sobre o debate político legítimo, transformando a Justiça em um indesejado governo de juízes.

As discussões apresentadas pelo presidente do STF abrem uma série de encontros institucionais programados pela Corte para avaliar a estabilidade do sistema judiciário frente a desafios políticos contemporâneos.