Fazenda investiga 14 bets por subnotificar receita; rombo da Blaze pode chegar a R$ 96 mi

O Ministério da Fazenda abriu investigações contra 14 empresas de apostas eletrônicas por suspeita de subdeclaração de receita bruta e uso indevido de artifícios contábeis para reduzir o pagamento de tributos federais e repasses sociais. Entre os alvos da fiscalização está a plataforma Blaze, cujo prejuízo estimado aos cofres públicos atinge R$ 96,1 milhões.

O foco das auditorias envolve o abatimento indevido de valores concedidos como créditos promocionais a jogadores. De acordo com normas publicadas pela Fazenda em janeiro de 2025, os sites de apostas só podem deduzir bônus promocionais do cálculo de impostos caso os clientes tenham permissão para resgatar o dinheiro de forma imediata e sem exigências adicionais.

No caso da Blaze, a empresa teria descontado mais de R$ 477 milhões de um faturamento total de R$ 1,9 bilhão a título de bônus sacáveis. Contudo, termos de uso do próprio site exigem que o usuário aposte cerca de 35 vezes a quantia recebida antes de conseguir realizar qualquer saque. A fiscalização ocorre enquanto o Congresso Nacional negocia a regulamentação definitiva do setor, após uma Medida Provisória do governo ter determinado a suspensão temporária das operações das casas de apostas por 120 dias.

Em nota oficial, a Blaze declarou que segue rigorosamente as normas vigentes e informou estar à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar esclarecimentos técnicos. A Fazenda prevê concluir os relatórios fiscais das 14 empresas nas próximas semanas para definir eventuais autuações e cobranças tributárias.