Justiça Federal derruba liminar que mantinha site de apostas Stake no ar
Empresa havia conseguido adiar bloqueio da Anatel até o fim das eleições, mas o Tribunal Regional Federal suspendeu a decisão na sexta-feira.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) derrubou nesta sexta-feira (9) uma liminar de primeira instância que permitia o funcionamento do site de apostas Stake no Brasil até o dia 25 de outubro, data do segundo turno das eleições.
A decisão retoma o cerco do governo federal às plataformas que operam fora da nova regulamentação brasileira, blindando o cronograma de suspensão traçado pelo poder Executivo e impedindo que os usuários percam dinheiro em plataformas clandestinas.
Na quinta-feira (8), a multinacional Stake havia conseguido autorização da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo para se livrar do bloqueio ordenado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ocasião, a juíza acatou o argumento da empresa de que a permanência do domínio era necessária para exibir avisos e redirecionar os apostadores a uma campanha de conscientização.
O bloqueio generalizado fora imposto por medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que só julgará a validade completa dessa MP após o período eleitoral, o mercado espera que as casas de apostas continuem tentando reverter as derrubadas em instâncias inferiores.
Com informações de UOL e Folha.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Luiz Inácio Lula da Silva
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Apoio de jovens à direita acende alerta sobre comunicação da esquerda e perda de memória histórica
- Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro formam grandes grupos na internet para disputar indecisos
- Campanhas de Lula e Flávio intensificam disputas judiciais no TSE no 2º turno
- PT rebate acusação sobre documentário de Lula e alega manobra para beneficiar Flávio
- Governo da China defende parceria com Brasil em cenário de vitória de Flávio Bolsonaro
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Mudança no Senado afeta indicações ao STF para Lula e Flávio Bolsonaro
- Bolsonaro apresenta falta de ar e taquicardia em prisão domiciliar, relata boletim
- Edson Fachin aciona Polícia Federal para investigar ameaças contra Flávio Dino
- Fachin analisa arquivamento do inquérito das fake news no STF
- Cármen Lúcia elogia Nobel da Paz para jurista que relatou genocídio em Gaza