Flávio Bolsonaro propõe castração química e mudanças no STF em plano de governo

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou propostas focadas na segurança pública e no Judiciário em seu plano de governo. O documento defende a adoção da castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças, além de prever a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de 500 mil vagas no sistema prisional em parceria com os estados.

As propostas de segurança indicam o endurecimento de penas, o que deve impactar a lotação das cadeias brasileiras caso aprovadas pelo Congresso. O plano tem como inspiração expressa as políticas do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e propõe o fim da progressão de regime para detentos que cometeram crimes hediondos.

Na área da Justiça, o candidato sugere reduzir o poder individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limitando decisões monocráticas e privilegiando os julgamentos em colegiado. O projeto também quer diminuir algumas competências criminais originais do tribunal.

O plano prevê dobrar o investimento federal em segurança pública no período de quatro anos, além de implantar um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. Para o público feminino, a proposta cria uma "Central da Mulher", que reúne em um único lugar atendimento psicológico e jurídico, ofertas de emprego e renegociação de dívidas, e propõe o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores.