Flávio Bolsonaro segura há 500 dias projeto do Senado que pune domínio de milícias

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mantém paralisada há 500 dias na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal a tramitação de um projeto de lei que criminaliza e endurece as penalidades para grupos que exercem controle sobre territórios urbanos e rurais.

A proposta define como crime específico a atuação de milícias ou facções que utilizem violência ou ameaça para impor domínio em comunidades, extorquir moradores por meio de taxas ilegais ou restringir a liberdade de locomoção de pessoas e veículos, com penas que chegam a 15 anos de prisão.

Na condição de presidente do colegiado permanente, o parlamentar designou a si próprio como relator da matéria em julho de 2025 por meio de uma previsão regimental excepcional, mas não apresentou relatório nem colocou o texto em pauta para deliberação desde então.

O projeto foi apresentado em março de 2025 pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e prevê agravamento de pena nos episódios em que houver envolvimento de menores de idade, cooptação de servidores públicos ou ramificações no exterior. A recuperação de áreas dominadas pelo crime organizado foi uma das principais bandeiras defendidas por Flávio em sua campanha eleitoral à Presidência em 2026. Procurada pelos veículos de imprensa, a assessoria do senador não respondeu aos pedidos de comentário.