Gilmar Mendes e Hugo Motta defendem democracia a cinco dias do segundo turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursaram nesta terça-feira (20) em defesa das instituições democráticas e da aceitação soberana do resultado eleitoral do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).

Os posicionamentos públicos foram apresentados durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. A manifestação das duas autoridades institucionais acontece a cinco dias da definição da Presidência da República na disputa entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Em seu pronunciamento, Mendes destacou que o Brasil, sob a Constituição de 1988, consolidou uma democracia sólida que resistiu a severas crises e provações, ressaltando que essa estabilidade resulta de uma vitória histórica da sociedade civil e não depende apenas da atuação isolada dos tribunais.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, salientou que a sustentação do Estado Democrático de Direito constitui um dever permanente de todas as forças políticas, independentemente de quem saia vitorioso das urnas, apontando que o equilíbrio entre os Poderes exige diálogo, convergência institucional e estrita observância das atribuições constitucionais.