Governo Lula avalia bloqueio preventivo de gastos previsto em ajuste fiscal
Secretário do Planejamento indica uso de mecanismo do projeto do Senado, enquanto Planalto rejeita corte de direitos
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O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, sinalizou nesta quinta-feira (19) que o governo federal poderá adotar um congelamento preventivo de despesas públicas por meio de instrumentos previstos no projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado Federal.
A medida permite bloquear dotações orçamentárias de forma antecipada mesmo sem o risco imediato de descumprimento das metas fiscais, ampliando o controle da equipe econômica sobre os gastos ministeriais ao longo do exercício financeiro.
Durante evento no Palácio do Planalto sobre a escala de trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o rigor com as contas públicas é uma diretriz de sua própria gestão e não imposição do mercado, mas garantiu expressamente que nenhuma conquista ou direito trabalhista sofrerá cortes.
O pacote econômico provocou reações imediatas entre movimentos sociais e aliados: o fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, criticou a proposta nesta quinta-feira, classificando as medidas de corte como um engano e reclamando da ausência de diálogo com bancadas progressistas.
A equipe econômica deve publicar nas próximas semanas a regulamentação dos novos limites de despesa, enquanto articula a tramitação de eventuais complementações fiscais e monitora as pressões políticas da base governista no Congresso Nacional.
Com informações de Gazeta do Povo, O Antagonista e Estado de Minas.
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