Governo prepara pacote fiscal de R$ 60 bilhões para conter dívida e acalmar mercado

A equipe econômica do Governo Federal finalizou os parâmetros de uma proposta de ajuste fiscal estimada em R$ 60 bilhões, com apresentação programada para audiência no Congresso Nacional pelo ministro Bruno Moretti.

A medida busca restaurar a estabilidade fiscal e permitir o alcance do centro da meta do arcabouço para o próximo exercício financeiro, correspondente a um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 73,2 bilhões. Desde 2014, as contas públicas federais fecharam no azul em apenas uma ocasião, no ano de 2022.

O pacote ocorre após uma sequência de volatilidade nos indicadores econômicos no período pós-eleitoral, com oscilação no câmbio que levou o dólar a R$ 5,58 e queda no índice Ibovespa para a faixa de 170 mil pontos. Em reação ao cenário de incerteza, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil interrompeu o ciclo de corte de juros e manteve a taxa básica Selic em 13,75% ao ano.

O endividamento público bruto do Brasil cresceu de 71,7% do PIB ao final de 2022 para 82,9% em setembro deste ano, ampliando o custo de financiamento soberano. Após ter classificado o superávit como dispensável durante comícios em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu compromisso com o equilíbrio orçamentário em pronunciamento na televisão e deve coordenar as negociações com lideranças partidárias para votação das medidas.