Governo protocola no Senado pedido para antecipar votação da PEC da escala 6x1
Requerimento com 56 assinaturas busca acelerar tramitação da proposta após quinta sessão de debate
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A líder do Governo Federal no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE), protocolou formalmente nesta quarta-feira (14) um requerimento à Mesa Diretora para aprovar um calendário especial de tramitação da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que visa pôr fim à escala de trabalho 6x1.
O instrumento legislativo busca encurtar os prazos regulares de análise e permitir que o plenário vote diretamente a alteração na jornada de trabalho, tema de forte impacto social que interessa a milhões de trabalhadores e empregadores em todo o território nacional.
O documento conta com a adesão formal de 56 senadores, representados por nove partidos políticos e três blocos parlamentares. Horas antes do anúncio, os senadores haviam concluído a quinta sessão deliberativa de debate sobre a matéria, cumprindo a exigência formal do regimento interno para que emendas constitucionais possam ser deliberadas.
Com o pedido formalizado, caberá agora à Mesa Diretora e ao presidente da Casa submeter o rito especial à deliberação dos parlamentares antes da votação em dois turnos.
Com informações de Metrópoles, TV Senado e Revista Oeste.
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