Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 30 mil a garçom apelidado de Gru

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a condenação de uma empresa de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um garçom que era rotineiramente chamado de Gru, em alusão ao personagem da animação Meu Malvado Favorito.

O julgamento estabelece um precedente sobre os limites da convivência no ambiente profissional, reforçando que práticas reiteradas de apelidação baseadas na aparência física configuram assédio moral e violação aos direitos da personalidade, gerando dever de reparação financeira pelo empregador.

De acordo com o processo trabalhista, o apelido pejorativo era utilizado de forma habitual não apenas por colegas de serviço, mas também por superiores hierárquicos e clientes do estabelecimento comercial. Em uma das provas anexadas aos autos, a gerência compartilhou em aplicativo de mensagens uma ilustração comemorativa da equipe na qual todos os funcionários ganharam caricaturas próprias, enquanto o garçom foi substituído inteiramente pelo desenho do personagem fictício.

Ao manter a sentença de primeira instância, a juíza-relatora Liane Martins Casarin destacou que a conduta ultrapassou o limite do humor admissível e provocou o apagamento da individualidade do empregado perante o coletivo. A empresa ainda pode recorrer da decisão perante as instâncias superiores do Judiciário Trabalhista.