Justiça Federal manda Meta reativar contas de entidades estudantis do RS no Instagram
Ordem judicial estipula multa de R$ 10 mil ao dia e proíbe bloqueios motivados por debates políticos
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A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou nesta sexta-feira (16) que a Meta restabeleça, no prazo de até dois dias, as contas no Instagram de quatro entidades estudantis ligadas a universidades federais do Rio Grande do Sul.
A medida preserva os canais de comunicação acadêmica e o debate cívico universitário, aplicando multa diária de R$ 10 mil por perfil em caso de descumprimento e proibindo a plataforma de impor restrições ou exigir biometria facial para liberar acessos.
O processo foi movido com a participação do Ministério Público Federal (MPF) após o bloqueio repentino, em 6 de outubro, dos perfis do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e de três centros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, o Centro Acadêmico André da Rocha e o Diretório de Economia. As representações apontaram que as desativações ocorreram logo após publicações sobre o cenário eleitoral e convocações de assembleias discentes.
A decisão judicial estabelece a obrigação de a empresa se abster de qualquer interferência arbitrária baseada em conteúdos políticos ou acadêmicos legítimos, enquanto os perfis seguiam fora do ar no sábado e a Meta afirmou que não emitirá comentários sobre o processo.
Com informações de UOL, Folha, Agência Brasil e G1.
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