Lula promete enviar PEC para instituir transporte gratuito nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, prometeu apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para implantar transporte coletivo gratuito aos sábados, domingos e feriados em todas as cidades brasileiras com o serviço. O anúncio foi feito em suas redes sociais a dez dias do segundo turno eleitoral.

A medida visa ampliar o acesso ao lazer e à locomoção nos dias de descanso, especialmente após o Senado Federal aprovar o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de descanso). Contudo, a proposta gera dúvidas sobre a viabilidade das contas públicas e o impacto financeiro para prefeituras e União, dividindo especialistas e gestores públicos.

O custo total da gratuidade gera divergência entre as entidades de transporte e gestão pública. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) calcula despesas em torno de R$ 20 bilhões por ano, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta um impacto anual mais elevado, entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Experiências locais ilustram o desafio de infraestrutura: na capital paulista, a adoção da tarifa zero aos domingos elevou a demanda em 33% no mês inicial, ao passo que em São Caetano do Sul (SP) o fluxo quadruplicou, forçando restrições posteriores no programa municipal.

Segundo o senador Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha petista, o governo pretende remeter a matéria ao Parlamento nos próximos dias, embora Lula também tenha mencionado o início de 2027 como horizonte caso vença o pleito. Para vigorar nacionalmente, o texto dependerá de aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.