Ministério da Cultura enfrenta cobrança de artistas por plano para o setor

O Ministério da Cultura é alvo de uma série de insatisfações e cobranças de representantes da classe artística e intelectual por conta da ausência de propostas estruturantes para a área e do formato defendido para a regulamentação do streaming no Brasil. A pasta tem como titular a ministra Margareth Menezes e conta com Márcio Tavares na secretaria-executiva.

O descontentamento no setor artístico ganha tração política no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia que priorizará investimentos na economia criativa, na transição ecológica e em inteligência artificial no novo mandato. Segundo dados do Observatório Itaú Cultural, a cadeia produtiva da cultura e das indústrias criativas responde por quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Entre as principais queixas dos criadores está o projeto governamental voltado às plataformas digitais de vídeo e áudio, que já havia recebido contestações públicas do ator Wagner Moura. Mais recentemente, manifestações com apoio de figuras como o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha e o biógrafo Fernando Morais reforçaram os pedidos por diretrizes mais consistentes de fomento e direitos autorais.

Diante do acúmulo de críticas, o Palácio do Planalto monitora o clima entre as lideranças da produção audiovisual e literária, enquanto entidades de classe articulam reuniões com parlamentares para rever os pontos do projeto de regulação digital.