Partido Novo pede ao TSE cassação da chapa de Lula por medidas em ano eleitoral

O partido Novo protocolou nesta segunda-feira (19) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A legenda solicita também que ambos sejam declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos por suposto abuso de poder político e econômico.

O processo questiona a legalidade de atos da administração federal em período pré-eleitoral e de campanha, sustentando que medidas de benefício financeiro à população foram usadas para desequilibrar a disputa das Eleições 2026. Caso a corte acate os pedidos, o cenário da sucessão presidencial poderá sofrer alterações na via jurídica.

A petição, assinada pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, lista 35 medidas adotadas pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026, montante que iguala a soma dos três anos anteriores. Entre os atos questionados estão o reajuste de 15,04% no benefício do Bolsa Família oficializado em setembro e a antecipação no calendário de pagamentos para dias antes da votação.

Após a distribuição do processo a um relator no TSE, a corte notificará a defesa de Lula e Alckmin para apresentação de contestação e enviará o caso para parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral antes do julgamento final em plenário.