Presidente do STJ defende debate com calma e afasta risco de recuo democrático
Luis Felipe Salomão comentou propostas sobre mandato no STF durante conferência jurídica em Buenos Aires
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou nesta quinta-feira (19) que eventuais reformas no Poder Judiciário precisam ser conduzidas com calma e racionalidade, sem motivações emocionais ou revanchistas. A declaração foi feita a jornalistas durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, evento jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A discussão interessa diretamente à sociedade porque envolve o funcionamento e o equilíbrio dos poderes constitucionais no país. Salomão foi questionado sobre iniciativas no Congresso Nacional que pretendem estabelecer mandatos por tempo determinado para ministros do STF, em substituição à regra atual que permite permanência no tribunal até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Ao avaliar o cenário institucional, o ministro ressaltou que decisões judiciais desagradam partes que perdem litígios, mas descartou a existência de ameaças à estabilidade democrática brasileira. A última alteração profunda na estrutura do Judiciário ocorreu em 2004, com a Reforma do Judiciário, e novas propostas legislativas voltaram ao centro do debate político após manifestações recentes de ministros das cortes superiores.
Com informações de UOL e Folha.
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