PSOL, PDT e Missão reprovam na cláusula de barreira e perdem verbas eleitorais

O desempenho nas urnas nas eleições deste domingo (4) selou o futuro financeiro e midiático dos partidos políticos brasileiros, deixando siglas tradicionais no prejuízo. Partidos como PSOL, PDT, Missão e pelo menos outras duas legendas não atingiram a chamada cláusula de barreira imposta pela legislação eleitoral.

A falha em alcançar o número mínimo de votos ou de deputados federais eleitos tem consequências drásticas para o funcionamento dessas siglas. Sem superar a barreira, os partidos perdem o direito ao dinheiro do fundo partidário, que banca suas despesas básicas, e também ficam de fora do tempo gratuito de rádio e televisão.

Enquanto a centro-esquerda sofreu baixas com o PDT e o PSOL, as grandes legendas consolidaram seu espaço. Apenas 10 estruturas políticas garantiram os direitos parlamentares completos, incluindo o PL, o PSB, o Partido Novo e as federações lideradas pelo PT (Brasil da Esperança), pelo União Brasil (União Progressista) e pelo PSDB.

A redução drástica no número de partidos viáveis é resultado da Emenda Constitucional de 2017, que criou a cláusula de barreira para forçar a diminuição da fragmentação política no país. Os partidos que não cumpriram a meta terão que decidir nas próximas semanas se irão se fundir com outras siglas ou incorporar seus deputados em federações maiores para sobreviver.