Restrição no orçamento pode deixar alunos sem metade dos livros didáticos

Restrições orçamentárias no Ministério da Educação (MEC) ameaçam a entrega de 46,5 milhões de livros escolares para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública em 2027, segundo comunicado da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros).

O atraso atinge diretamente famílias e estudantes do 1º ao 5º ano em todo o país, que correm o risco de iniciar o período de aulas sem livros de disciplinas complementares caso a gestão federal não libere recursos adicionais para autorizar o parque gráfico a iniciar as impressões.

De acordo com a associação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal responsável pelas compras, informou às editoras que prevê adquirir inicialmente cerca de 50 milhões dos 96,5 milhões de exemplares planejados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Esse lote prioritário inclui apenas volumes de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.

A contratação dos 46,5 milhões de exemplares restantes, que englobam materiais de inglês, espanhol, produção de texto, educação digital e manuais para professores, ficou condicionada a uma suplementação orçamentária sem prazo nem garantia de aprovação. O presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier, informou que até a quarta-feira (11) nem mesmo os contratos relativos ao lote inicial haviam sido enviados às editoras.