Senado aprova subvenção de R$ 270 milhões para produtores de cana do Nordeste
Texto incorporou medida provisória que vencia nesta quarta e libera até R$ 10 bilhões destinados ao Move Agrícola
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei 5.649/2026, que destina R$ 270 milhões em subvenções a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O texto também autoriza o repasse de até R$ 10 bilhões para o Move Agrícola e segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida compensa os prejuízos enfrentados pelo setor sucroenergético regional diante do tarifaço comercial imposto pelo governo dos Estados Unidos e de eventos climáticos severos. O texto estabelece uma subvenção de R$ 12 por tonelada de cana produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas nordestinas durante a safra 2025/2026.
A tramitação ocorreu em ritmo acelerado porque a proposta absorveu o conteúdo da Medida Provisória 1.374/2026, cuja vigência terminaria nesta quarta-feira sem que a comissão mista responsável por sua análise prévia tivesse sido instalada. Como a Câmara dos Deputados havia chancelado o projeto na véspera, a aprovação pelos senadores evitou a perda definitiva dos efeitos da medida.
O pagamento do benefício terá caráter extraordinário ao longo deste ano e classificação discricionária, o que condiciona a liberação do dinheiro à disponibilidade orçamentária do governo. Os critérios detalhados de habilitação e os mecanismos de fiscalização serão regulamentados pelo Poder Executivo após a sanção.
Com informações de UOL, Folha, Estadão e Terra.
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