Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a construir muro em Big Bend no Texas

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira (9) o governo do presidente Donald Trump a prosseguir com a construção do muro na fronteira com o México no setor de Big Bend, no oeste do estado do Texas.

A determinação tem impacto direto na política de segurança fronteiriça e no meio ambiente, pois libera obras imediatas em uma área remota e de relevo acidentado que inclui trechos do Parque Nacional de Big Bend, antes que os tribunais concluam o julgamento definitivo do caso.

Em uma decisão de cinco páginas e sem assinatura individual dos magistrados, a mais alta corte norte-americana acolheu um recurso de emergência apresentado pelos advogados de Donald Trump. O parecer derrubou uma liminar — decisão judicial temporária concedida para suspender uma medida antes da análise final — de um juiz de instância inferior que havia travado o projeto.

A ofensiva do governo federal enfrenta resistência local desde setembro, quando fazendeiros e proprietários rurais do Texas entraram com um processo contra as barreiras na região de Big Bend, alegando que os planos violam seus direitos constitucionais de propriedade.

O próximo passo é a continuidade da tramitação das ações na Justiça federal comum dos Estados Unidos, onde os juízes avaliarão o mérito das contestações dos proprietários de terras enquanto a construção do muro avança no terreno.