Tarifa zero aos fins de semana custaria R$ 20,8 bilhões por ano, estima setor

A proposta de instituir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana e feriados em âmbito nacional representaria um custo de R$ 20,8 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo estimativa apresentada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para viabilizar a medida.

O cálculo do setor produtivo dimensiona o impacto orçamentário da promessa governamental e aponta desafios para o equilíbrio das contas públicas e a qualidade dos serviços urbanos. Segundo os dados da NTU, a operação atual de ônibus urbanos, trens e metrôs nos dias não úteis consome R$ 17,3 bilhões anuais, sendo R$ 14,5 bilhões exclusivos da frota rodoviária. A conta final de R$ 20,8 bilhões projeta um acréscimo de 20% no fluxo de passageiros atraídos pela gratuidade.

O diretor-executivo da entidade, Francisco Christovam, ressaltou que a iniciativa destaca o valor do transporte coletivo, mas ponderou sobre a necessidade de preservar investimentos destinados aos passageiros que utilizam as linhas nos dias de semana. O governo federal planeja custear o benefício por meio do compartilhamento e corte de emendas parlamentares, vinculando a pauta à reorganização do trabalho e ao fim da jornada 6x1.

O Poder Executivo solicitará regime de urgência para a votação da PEC, que dependerá da aprovação em dois turnos por três quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.