Trabalhadores fazem vigília no Senado durante votação sobre fim da escala 6x1

Representantes de categorias de trabalhadores organizaram uma vigília no Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (14), para acompanhar e pressionar os parlamentares na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que propõe a extinção da escala de trabalho 6x1.

A pauta ganhou tração após o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, antecipar a deliberação em dois turnos, originalmente programada para quinta-feira (15). O texto visa reduzir o teto semanal de trabalho no país de 44 para 40 horas, assegurando o direito a dois dias de descanso remunerado sem qualquer diminuição salarial aos empregados com carteira assinada.

O relatório submetido ao plenário fixa uma implementação escalonada: a jornada máxima cairá para 42 horas em até dois meses após a eventual promulgação e alcançará o limite definitivo de 40 horas após o intervalo de um ano. A regra de transição contempla ressalva que exclui profissionais com curso superior que recebam remuneração superior a 2,5 vezes o teto de benefícios da Previdência Social.

Para obter aprovação constitucional, o projeto requer o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em duas rodadas de votação, compondo um debate econômico e político que reuniu manifestações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro.