TSE cobra equilíbrio de redes sociais na eleição e nega bloqueio no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com representantes das principais plataformas digitais nesta sexta-feira (23), em Brasília, para cobrar medidas que assegurem tratamento equilibrado aos candidatos à Presidência da República. O encontro teve a presença de executivos da Meta, X, Google, TikTok e Kwai.

A iniciativa afeta diretamente as informações recebidas pelos eleitores na internet a poucos dias da votação, momento em que o tribunal solicitou que as empresas reforcem as equipes dedicadas a vigiar o fluxo de publicações e coibir irregularidades. Além de Nunes Marques, participaram da reunião os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Sebastião Reis e Marco Aurélio Bellizze.

Em nota oficial, a corte esclareceu que não ordenou a desativação de nenhum canal no aplicativo WhatsApp. O tribunal afirmou que os processos judiciais sobre propaganda eleitoral tramitam com prazos curtos por determinação legal e classificou como indevidas as interpretações de que pedidos rápidos de informações equivaleriam a ordens de censura ou bloqueio.

Nos dias anteriores, ministros da corte barraram uma proposta apresentada pelo vice-presidente do tribunal, André Mendonça, que pretendia vedar mensagens eleitorais em grandes grupos de troca de mensagens perto do pleito. O tribunal continuará monitorando as redes durante o fim de semana da votação e aguarda os relatórios requisitados às empresas de tecnologia.