TSE dá 24 horas para Meta provar igualdade nas campanhas de Lula e Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas nesta segunda-feira (19) para que a empresa Meta comprove que cumpre as ordens de equilíbrio na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão atinge diretamente os usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp, plataformas que reúnem dezenas de milhões de eleitores. A Justiça Eleitoral quer impedir que os sistemas de recomendação — os algoritmos que escolhem o que cada pessoa vê na tela — ou as regras de anúncios pagos favoreçam um candidato em prejuízo do adversário durante o segundo turno.

A Corte já havia ordenado na última semana que a multinacional garantisse a isonomia — a igualdade de condições exigida pela lei — e prestasse esclarecimentos sobre a circulação de publicações políticas e travas ao impulsionamento de propagandas. A Meta, no entanto, deixou vencer o limite de 72 horas fixado inicialmente e tentou estender o período para cinco dias sem autorização judicial, atitude que o ministro classificou como descumprimento das regras processuais.

Se a dona das redes sociais não comprovar a entrega de todas as informações solicitadas até o fim do novo prazo, a sanção financeira pode dobrar. O magistrado advertiu que a multa diária passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso a ordem continue sem resposta.