TSE manda redes excluírem publicações que ligam Flávio Bolsonaro a ataque a Nossa Senhora
Decisão atinge postagens que acusem o senador de promover retirada do título de padroeira do país
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou que as plataformas de redes sociais removam postagens que acusem o senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família de articular a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão cautelar orienta que as empresas de tecnologia façam uma exclusão preventiva apenas de conteúdos que afirmem expressamente que o candidato à presidência, ou parentes dele, tenham proposto, apoiado ou promovido o fim da honraria à santa.
O magistrado ressaltou que a ordem não deve atingir publicações por mera proximidade temática, preservando a liberdade de expressão e o debate religioso. A ação atende a um entendimento do plenário do TSE, que já havia determinado a exclusão de conteúdos inverídicos sobre o tema, embora tenha poupado postagens genéricas, como a do humorista Antônio Tabet.
Com informações de Metrópoles, O Antagonista e UOL.
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