TSE tem maioria parcial por exclusão de posts de Flávio sobre Padroeira
Ministro André Mendonça enviou ofício a plataformas digitais com parâmetros para derrubar publicações inverídicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em processo de votação para decidir se mantém a exclusão de postagens na internet que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Até a manhã desta quarta-feira (30), o placar no plenário virtual era de 3 votos a 2 pela manutenção da retirada do conteúdo.
O ministro André Mendonça definiu que a Justiça Eleitoral analisará, ao longo do julgamento, questões centrais sobre o caso, como o limite da liberdade de expressão e de religião, e se a reprodução massiva do fato inverídico justifica uma derrubada em rede, sem a necessidade de decisões individuais para cada publicação idêntica.
Mendonça também expediu um ofício às plataformas digitais orientando como cumprir as eventuais decisões. A ordem prevê a derrubada de postagens que afirmem categoricamente que o candidato ou sua família articulou essa perda de título, garantindo, ao mesmo tempo, um filtro para não ferir indevidamente a liberdade de expressão.
Com informações de Metrópoles, UOL e Money Times.
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