Apenas 11 partidos teriam verba e tempo de TV com regras eleitorais de 2030

As regras para que os partidos políticos tenham acesso a recursos públicos e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão ficarão mais rígidas na próxima eleição geral. Uma projeção mostra que, se os critérios estipulados para 2030 já estivessem valendo, apenas 11 legendas atingiriam a chamada cláusula de desempenho no Brasil.

O endurecimento progressivo da lei busca diminuir a quantidade de partidos nanicos no país, forçando a fusão ou a criação de federações. As siglas que não alcançam a marca mínima perdem o acesso ao milionário Fundo Partidário, o que dificulta muito a sobrevivência política e o financiamento de futuras campanhas eleitorais.

Nas eleições de 2026, 14 dos 30 partidos conseguiram superar a barreira exigida. No entanto, três dessas legendas não teriam os mesmos benefícios em 2030 com suas votações atuais: o Partido Novo e as legendas PSDB e Cidadania, que hoje formam uma federação.

Para o pleito de 2030, o partido precisará obter pelo menos 3% dos votos válidos em todo o país para deputado federal, além de ter ao menos 2% dos votos em nove estados ou no Distrito Federal. A outra opção para cumprir a regra é eleger um mínimo de 15 deputados federais, também distribuídos por pelo menos nove unidades da federação.