Equipe econômica planeja medidas fiscais e corte de isenções para 2027

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a formatar as primeiras propostas voltadas ao equilíbrio das contas públicas para o próximo ciclo de governo, a partir de 2027.

A iniciativa pretende garantir a sustentabilidade fiscal sem alterar a estrutura básica do arcabouço fiscal em vigor, reduzindo incertezas sobre o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios da União.

O plano em estudo prevê a aplicação de mecanismos de contenção de despesas discricionárias caso o governo federal se aproxime de descumprir as metas orçamentárias estabelecidas. Entre os focos em avaliação estão a redução gradual de isenções tributárias e subsídios concedidos a setores econômicos, além de limitações a supersalários no serviço público. Em análise veiculada na Folha de S.Paulo, o colunista Vinicius Torres Freire destacou que as providências funcionam como instrumentos de blindagem fiscal para conter despesas, sem representar guinadas abruptas na política macroeconômica.

Os projetos e revisões orçamentárias devem ser finalizados pelos ministérios econômicos antes do encaminhamento das diretrizes orçamentárias para apreciação no Congresso Nacional.