Fachin adia julgamento no STF sobre postagens eleitorais envolvendo Nossa Senhora
Presidente do Supremo busca evitar embate entre ministros após guerra de liminares; Kassio Nunes Marques aponta interferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu frear os atritos internos relacionados às eleições de 2026. O presidente da corte, ministro Edson Fachin, informou que não incluirá na pauta do plenário desta quarta-feira (30) o julgamento sobre a disputa das redes sociais envolvendo o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, adiando um desfecho definitivo sobre a crise de liminares.
Nos bastidores, as decisões de Fachin buscam evitar o que poderia se tornar uma "sessão-bomba", repleta de desgastes públicos entre os próprios integrantes da corte antes do primeiro turno das eleições. O caso envolve uma notícia falsa afirmando que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título da santa caso fosse eleito presidente.
O assunto provocou uma verdadeira dança de decisões provisórias. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça determinou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a derrubada de publicações sobre a alegação. Dois dias depois, o ministro do STF Flávio Dino, no âmbito de outro processo sobre censura a postagens de um ex-deputado, anulou a medida, apontando riscos à liberdade de expressão e religiosa. Na segunda (28), a pedido da campanha de Flávio, o ministro Luiz Fux, da ala de Mendonça, restaurou o bloqueio ao analisar um caso baseado no Marco Civil da Internet.
A batalha jurídica gerou profunda irritação no TSE. O presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, encaminhou a Fachin um ofício para pedir providências urgentes contra o que classificou como interferências indevidas do Supremo nas eleições. Segundo Kassio, as sobreposições de processo enfraquecem as instituições responsáveis pela segurança do pleito e são manobras para driblar a distribuição de juízes que darão a palavra final.
Apesar dos pedidos de Dino e Fux para que a crise fosse resolvida em referendo público no plenário do STF, Fachin prometeu pautar, em seu lugar, processos sobre a cobrança de impostos, sem estabelecer data para o retorno do embate político-religioso à pauta principal.
Com informações de Folha, Agência Brasil e CartaCapital.
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